29 C
Imperatriz
sexta-feira, maio 20, 2022
spot_img
InícioEstadoJustiça autoriza saída de 745 presos para o Dia das Mães no...

Justiça autoriza saída de 745 presos para o Dia das Mães no Maranhão

A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 745 presos para comemorar o dia das mães, em São Luís. Os presidiários foram liberados nesta quarta-feira (04) às 9h e devem retornar às penitenciárias na próxima terça-feira (10), até às 18h.

A decisão foi tomada hoje pelo Juiz Rommel Cruz Viégas, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, por meio de um ofício encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Apesar do benefício, os presidiários devem seguir várias restrições, como: recolhimento a casa visitada no período da noite, não ir em festas, bares ou algo parecido, entre outras determinações.

Mas só é possível ser autorizado, conforme mencionado no artigo 123, “por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Lucas Aquino
Lucas Aquino
Acadêmico de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de jornalismo do Imperatriz Online.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -
- Publicidade -

Mais Populares

- Publicidade -

Ultimos Comentários

× WhatsApp