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quinta-feira, março 28, 2024
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Denuncia aponta que prefeitura determinou que gestantes voltem a trabalhar no socorrão

Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público do Trabalho expediram Recomendação conjunta à prefeitura de Imperatriz nesta terça-feira (03), para que mulheres profissionais de saúde e demais servidoras públicas gestantes não sejam convocadas para retornarem às suas atividades laborais presenciais enquanto durar o período crítico da pandemia da Covid-19.⁣⁣⁣
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✔ Denúncia ⁣⁣⁣
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A Recomendação foi motivada por conta de denúncia feita ao MPMA, que aponta a determinação do Município para a volta ao trabalho de todas as profissionais de saúde e demais servidoras gestantes, lotadas no Hospital Municipal e no Hospital Municipal Infantil de Imperatriz, que estavam afastadas de suas atividades profissionais.⁣⁣⁣
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A Prefeitura tem 48 horas para se manifestar sobre o documento.⁣⁣⁣
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✔ Ministério da Saúde⁣⁣⁣
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As Recomendações de Proteção aos Trabalhadores dos Serviços de Saúde no Atendimento de Covid-19, documento publicado pelo Ministério da Saúde (CGSAT), preveem claramente a obrigação de todos os entes públicos e privados em atender às normas específicas de proteção às profissionais gestantes.⁣⁣⁣
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📍 Com informações do MPMA

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